Um bem comum intermediador das relações sociais que vem ganhando espaço entre os usuários de computador é o software livre. Ele possibilita que as pessoas adapte o programa as suas necessidades. As vantagens deste software é variado, entre elas estão: liberdade de executar o programa; de estudar como ele funciona; de redistribuir cópias; de aperfeiçoá-lo e liberar os seus aperfeiçoamentos. Portanto, para que um programa tenha um software livre, os usuários terão que ter todas essas liberdades, sem que seja necessário comunicar à pessoa que desenvolveu o programa. Steven Levy afirma, no livro sobre a história da computação, que os hackers se empenham em “tomar as máquinas em suas mãos para melhorar as próprias máquinas e o mundo”.
É importante enfatizar a figura do harcker: uma pessoa comum e entusiasmada, que dotada de grande inteligência, se propõe a fazer e a descentralizar as informações e com isso viabiliza o acesso às mesmas construindo, assim, o software livre. Os hackers são, portanto, muito diferentes daqueles sujeitos que destroem sistemas informacionais, produzindo vírus ou atacando sistemas para roubarem informações.
De acordo com as explanações do professor Sérgio Amadeu no Seminário de Ética Hacker realizado na Faced-UFBA, deu para perceber que existem princípios éticos criados pelos hackers que destoam do significado do termo “ética” que está relacionado a valores morais. Os princípios que regem a ética hacker mostram que o conhecimento não está associado à detenção de poder, mas ao compartilhamento que gera um beneficiamento mútuo.
O interesse pelo software livre vem sendo ampliado, e a tendência é que este adquira uma relevância muito grande. Essa liberdade proporcionada por este programa estimula a criatividade e, aqui, ressalto seu uso na educação, como foi mostrado em um vídeo criado por professores e alunos que utilizaram imagens do youtube para falar sobre a anorexia. A partir disto, abriu-se uma discussão sobre direitos autorais que foi direcionada por Alexandre Oliva, conselheiro da FSFLA (Fundação Software Livre América). Ele apresentou, paralelamente, as características de direitos autorais e patentes. Alegando que não seria adequado reunir sob um mesmo significante figuras de significados tão diferentes, a saber: patentes e direitos autorais. Ele reforça isso em um fragmento de um de seus artigos:
O uso do termo não só induz ao erro de generalizações indevidas, mas também confunde os processos de raciocínio. Sua principal função é desviar a atenção das pessoas sobre as verdadeiras justificativas sociais para direito autoral, marcas, patentes, etc. – que em alguns casos são de fato privilégios que beneficiam a sociedade – para fazê-las pensar sobre esses temas como se fossem todas pequenas variações de um inexistente direito natural de propriedade, e em seguida usar esse raciocínio deturpado para introduzir privilégios impróprios. (OLIVA, 2007)
Por fim, ele afirmou, que“todas as obras pertencem à sociedade e o que se confere ao autor é uma exclusividade temporária e limitada”. A partir dessas colocações, desconstruo a idéia de que é necessário garantir os direitos autorais. Pois quem realmente lucra com essa proteção são as indústrias, que cobram valores abusivos aos consumidores e repassam uma quantidade ínfima aos autores. A obra deve ser difundida de forma livre e irrestrita (aqui, reforço a divulgação pela internet). Isto possibilita ao autor formas diversificadas de negociação da obra, e o torna livre das imposições da indústria. Dessa forma, ele poderá garantir uma maior expansão da sua produção, assim como, uma maior lucratividade.
Apresentar um seminário com temas: software livre, patentes e direitos autorais, estes que vêm sendo muito discutidos e que geram dúvidas, é uma iniciativa bastante louvável. Assim, quero parabenizar toda a equipe da Faced: alunos, preletores e colaboradores deste evento. Também quero deixar meu agradecimento ao professor Edvaldo Couto que "abriu mão"da aula de EDC 287, para que pudessêmos assistir ao seminário, o que me motivou a comparecer nos demais dias e a pesquisar mais assuntos pertinentes às discussões. Deixo aqui, meus agradecimentos pela oportunidade de participar de um evento gratuito e tão enriquecedor, na expectativa que outros seminários como este aconteçam mais vezes e tenham maior divulgação.
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